Vida para além do divórcio

Publicado no Diário Económico a 16/5/2006

Recentemente, os meios de comunicação social relataram que o número de divórcios aumentou 89% em Portugal entre 1995 e 2004. Por um lado, este crescimento não é surpreendente. Em 1995, Portugal era um dos países europeus com menor número de divórcios. Não passou ainda muito tempo desde que o divórcio se tornou legalmente possível e socialmente aceitável. Aliás, apesar desta subida, o número de divórcios ‘per capita’ em Portugal é apenas ainda 0.3%, metade da média europeia.

Por outro lado, este fenómeno não deixa de ser preocupante. O divórcio é um acontecimento traumático para todos os envolvidos. Para além dos danos afectivos, vários estudos económicos mostram que o divórcio é um dos maiores choques que podem ocorrer ao rendimento de uma pessoa. O bem-estar das crianças, se existirem, é outra fonte de preocupação. No entanto, apesar de esta ser uma área onde não faltam estudos, existem poucos resultados conclusivos sobre o efeito do divórcio na vida futura dos adultos que cresceram com pais divorciados.

Nesta discussão, é preciso ter em conta que o divórcio também tem benefícios. Primeiro, quando se casam, as duas pessoas nem sempre estão bem informadas sobre as características do outro. Através do divórcio, podem procurar melhores alternativas. Segundo, um casamento normal está recheado de negociações difíceis entre os dois cônjuges, desde quem cozinha, quem leva os filhos à escola, ou como deve ser gerido o dinheiro comum. A possibilidade de divórcio aumenta o poder negocial das duas partes, que passam a poder usar a ameaça de separação de forma a garantir que não aceitarão condições que lhe sejam demasiado desfavoráveis. Se a mulher é a parte com menos força negocial na relação, a possibilidade de divórcio pode ter um efeito positivo no seu bem-estar, mesmo sem que o divórcio alguma vez ocorra.

Um artigo recente de Betsey Stevenson e Justin Wolfers no ”Quarterly Journal of Economics”comprova este efeito do divórcio de uma forma marcante. Na maior parte dos Estados Unidos até aos anos 60, uma pessoa só se podia divorciar ou com o acordo do outro cônjuge, ou se conseguisse provar que o outro violou o contrato de casamento. Este é ainda hoje o caso na lei portuguesa. Embora uma pessoa possa abandonar o lar, sem o direito legal ao divórcio, não se pode voltar a casar outra vez ou ter acesso aos bens do casal.

Em 1969, o então governador da Califórnia, Ronald Reagan, aprovou uma nova lei que permitia a uma pessoa divorciar-se unilateralmente. Desde que cumprisse alguns formalismos legais e um curto período de espera, qualquer pessoa podia exigir divorciar-se a qualquer momento. Na década que se seguiu, vários outros Estados seguiram o exemplo e hoje em dia apenas 5 Estados ainda não permitem o divórcio unilateral.

Stevenson e Wolfers usam a variação entre Estados no ‘timing’ da aprovação desta lei para extrair o efeito que a lei teve na felicidade das pessoas. Comparando as situações antes e depois da lei em cada Estado, os autores conseguem identificar com bastante precisão o efeito do divórcio unilateral.

Como medida extrema de infelicidade, os autores usam dados sobre a taxa de suicídios por ano em cada Estado. No ano após a passagem da lei, o efeito é pequeno, mas, por cada ano que passa, o efeito cresce. Após 19 anos, a taxa de suicídio das mulheres cai 18.7%. A lei não tem qualquer efeito na taxa de suicídio dos homens a curto ou longo prazo. De seguida, os autores examinaram dados sobre a incidência de violência doméstica. No espaço de uma década, nos Estados que permitiram o divórcio unilateral a violência doméstica baixou cerca de 30%. Por fim, os autores examinaram o número de homicídios cometidos por pessoas próximas da vítima. A nova lei reduziu o número de mulheres assassinadas pelos seus maridos em 10%. Apesar deste efeito tremendo no bem-estar das poucas mulheres em relações conflituosas, os autores mostram também que a lei teve um efeito mínimo no número total de divórcios.

Em Portugal, o Bloco de Esquerda apresentou há cerca de dois meses uma proposta de lei que permite pela primeira vez o divórcio unilateral no nosso país. Os estudos de Stevenson e Wolfers mostram que a possibilidade legal do divórcio tem um grande efeito no bem-estar de algumas mulheres. O divórcio pode ser terrível, mas a lei pode tornar possível que haja vida para além do divórcio.